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Arpe autoriza reajuste de água e esgoto

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está autorizada a cobrar R$ 2,94 a mais na conta de água, a partir do dia 20 de março, dos clientes que pagam a tarifa mínima convencional e apresentam um consumo mensal de até 10 mil litros de água. A tarifa passa de R$ 37,25 para R$ 40,19, um aumento percentual de 7,88%. Para os clientes de baixa renda, que pagam a tarifa social, o aumento foi de R$ 0,43 centavos, ou seja, a fatura de R$ 7,97 subiu para R$ 8,40, por mês. O reajuste tarifário sobre os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário foi homologado pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados no Estado de Pernambuco (Arpe), por meio de publicação no Diário Oficial, no último sábado (18).

Para 2017, o cálculo do reajuste na conta de água também sofreu um acréscimo para cobrir os custos da companhia com a grave crise hídrica, que já perdura seis anos consecutivos em Pernambuco. O total das despesas para o fornecimento de água à população urbana nos 69 municípios que estão na situação de colapso e pré-colapso, no estado, representa um custo muito alto. Em 2015, a Compesa gastou R$ 19 milhões e em 2016, 10 milhões  só na contratação de carros-pipa para esse fim.

“As cidades em colapso deixam de faturar porque suspendemos a conta. Outro impacto foi o investimento em obras emergenciais, que não estavam no calendário de 2016. Todos esses aspectos representaram mais de R$ 100 milhões em custo adicional não previsto, por isso, solicitamos a Arpe um incremento para buscar um equilíbrio no orçamento no ano de 2017”, explica o diretor de Articulação e Meio Ambiente da Compesa, Aldo Santos. Com o reajuste, a companhia vai aumentar seu faturamento anual de R$ 1,443 bilhões para R$ 1,550 bilhões.

Do total de 7,88% do reajuste autorizado para 2017 – menor do que o realizado em 2016, que foi de 10,69% –  o percentual de 5,43% é justificado pelo aumento das bandeiras tarifárias de energia (fevereiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017) autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), além das variações do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e do Índice Geral de Preços (IGPM). A diferença de 2,62% representa um subsídio específico para a seca, e vai gerar a arrecadação de R$ 28 milhões, nos próximos 12 meses. Os recursos serão destinados para socorrer as regiões afetadas com a estiagem e garantir o fornecimento de 20 litros de água diários, por cliente. A Arpe vai fiscalizar o uso desses recursos e determinou que a Compesa apresente relatórios das despesas com carros-pipa, por município, a cada trimestre.

O subsídio para a seca, de 2,62%, não incidirá sobre o reajuste da tarifa social, na qual estão cadastrados 150 mil clientes – que também são isentos da taxa de esgoto.

 

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