Presidentes e gestores de 19 companhias estaduais de saneamento do país participaram nesta terça-feira (18), em Natal, da 3ª Reunião Conjunta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Diretoria da Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento). Entre outros assuntos, os dirigentes definiram os próximos passos no trabalho de articulação para acompanhar a tramitação do Projeto de Lei 3261 (Marco Legal do Saneamento), na Câmara dos Deputados.
O encontro se deu dentro da programação do 30º Congresso da Abes (Cbesa), que acontece no Centro de Convenções de Natal desde domingo (16), com encerramento previsto para esta quarta-feira (19).
O diretor presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Sérgio Linhares, foi um dos participantes da reunião. “Como anfitriões do evento, temos a satisfação de receber os presidentes para tratarmos do futuro do saneamento no país”, comentou Linhares.
Além do presidente da Caern, estiveram na reunião os presidentes da Embasa, Rogério Cedraz; Saneago, Ricardo Soavinski; Sanepar, Cláudio Stábile; Corsan, Roberto Barbuti; Cosama, Arnaldo Silva do Valle; Deso, Carlos Fernandes de Melo Neto; Caema, Carlos Rogério Santos Araújo; Caer, James da Silva Serrador; Cagepa, Marcus Vinícius Fernandes Neves; e da Compesa, Roberto Cavalcanti Tavares, que também é presidente da Aesbe. Outras companhias enviaram representantes. Durante o evento, foi eleito, por unanimidade, Armando Silva do Valle, diretor-presidente da COSAMA, como membro do Conselho Fiscal, com mandato até o próximo dia 31 de julho.
Como convidado, participou ainda o deputado federal Fernando Monteiro, do PP de Pernambuco. Da Aesbe, além do presidente, esteve presente o secretário executivo, Ubiratan Pereira.
MARCO LEGAL
A principal preocupação levantada pelos dirigentes sobre a tramitação da PL 3261 foi a necessidade de levar ao relator do projeto, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), dados precisos sobre a realidade do saneamento no país, no que diz respeito à universalização do serviço e a cobertura hoje. O presidente da Embasa, Rogério Cedraz, apresentou um modelo de estudo pelo qual será possível cada companhia estadual de saneamento apresentar o quadro atual da cobertura, bem como dados sobre investimentos necessários para alcançar a almejada universalização do serviço. O banco de dados gerado vai permitir estimar o equacionamento econômico-financeiro para que se atinja esse objetivo.
Na próxima semana, técnicos da Aesbe e da Embasa vão se reunir em Brasília para consolidar o modelo, que será compartilhado com todas as companhias estaduais de saneamento. O resultado será apresentado e discutido posteriormente com o relator da PL, deputado Geninho Zuliani.
Fonte: Iranilton Marcolino – Assessoria Caern. Imagens: Assessoria Caern.