Mais um processo no eixo de socioambiental do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca (PSA Ipojuca) será iniciado. Desta vez, será o estudo para elaboração de proposta de enquadramento dos cursos de água da bacia do rio Ipojuca, ação de responsabilidade da Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac).
O objetivo é assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas e diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes, baseado na lei federal nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos.
O processo foi homologado, definindo que o Consórcio ASTEP/ENGIDRO/AGRI-PRO AMBIENTE irá desenvolver a ação. Orçado em R$ 952.551,08, o contrato terá duração de 18 meses.