Em alusão ao Dia Mundial da Água, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) realizou, na última quarta-feira (27), a primeira reunião da Comissão Especial de Saneamento. O encontro, que aconteceu no Plenário da OAB, marcou a posse simbólica dos membros da comissão e reuniu representantes da Compesa e de outros órgãos públicos e privados para debater a situação do saneamento básico no estado.
Os advogados da Compesa que fazem parte da comissão especial são os colaboradores Marise Magno Paiva, secretária Jurídica (SJU), Patrícia Dias, Manuela Miranda, Frederico Melo Tavares e Demétrio Dias, da Gerência de Contencioso e Consultivo (GCC), Vitor Pimentel, da Gerência de Contratos e Convênios (GEC) e Djalma Souto Maior, da Diretoria Regional Sertão (DRS).
A iniciativa da OAB-PE em convidar os advogados da Compesa para participar da Comissão surge da necessidade de aprimorar o Marco Regulatório do Saneamento Básico e ampliar a participação da Ordem na defesa do direito ao saneamento no estado. A comissão tem como objetivo principal promover estudos e debates sobre o tema, visando à união de esforços dos setores público e privado para universalizar os serviços de saneamento em benefício da sociedade.
A mesa de abertura da reunião contou com a participação de Almir Cirilo, secretário de Recursos Hídricos e Saneamento (SRHS), além da presença de representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), Secretaria de Saneamento do Recife, Autarquia de Urbanização do Recife (URB), Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (EMLURB) e Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE).
Durante o encontro, os participantes discutiram a importância do saneamento básico como questão de saúde e cidadania, e a necessidade de unir esforços para garantir o acesso universal aos serviços. A comissão pretende, a partir de agora, promover debates e estudos para aprimorar o setor em Pernambuco.
