Engloba os padrões de gestão da empresa que tratam da diversidade na composição, independência e governança do Conselho de Administração, estruturação atuante e integrada do Comitê de Auditoria Estatutário e do Conselho Fiscal, robustez das políticas de compliance e dos processos anticorrupção, que nos fazem ser referência nas boas práticas de governança corporativa, fortalecimento dos canais de ética e da ouvidoria, transparência e tempestividade na divulgação das informações, implantação do programa de integridade.
A Companhia busca reforçar sua imagem, aprimorando o relacionamento com os públicos de interesse, bem como aplicando metodologias de governança de referência para que os objetivos propostos sejam alcançados. A Compesa mantém sua estrutura formal de governança, em conformidade com as boas práticas de mercado, além do atendimento às exigências da Lei Federal n° 6.404/1976, denominada lei das Sociedades Anônimas e da Lei Federal n° 13.303/2016, Lei das Estatais, dentre outras legislações pertinentes.
Os processos internos são fundamentados a partir da geração de valor para os principais stakeholders e da manutenção do equilíbrio adequado na atribuição de direitos, poderes, obrigações e responsabilidades dos administradores, gestores e colaboradores. A governança na Compesa é normatizada pelo seu estatuto social e tem como princípio básico o tratamento dos assuntos de forma colegiada, em prol de decisões transparentes e coletivas, sendo composta conforme organograma a seguir:
O Conselho de Administração é o mais alto órgão de governança, estrutura independente e que possui os seguintes atributos:
Os mecanismos de governança e procedimentos internos de integridade são realizados pela Secretaria de Governança (SGV), Gerência de Compliance, Gestão de Riscos e Controle Interno (GGR), Auditoria Interna (AUD), os Diretores da Compesa, o Conselho de Administração, o Conselho Fiscal, o Comitê de Auditoria Estatutário, além do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração. O modelo adotado busca o aprimoramento constante da sua governança alinhado a uma estrutura de gestão corporativa, com tomada de decisão orientada pela gestão de riscos, compliance e ética, pautada em políticas corporativas, código de conduta e integridade, normativos e regimentos internos. Para acessar as políticas, códigos e regimentos internos, clique aqui.
Anualmente os Diretores e Conselheiros são treinados em temas relacionados às atividades relacionados às atividades da Companhia, lei anticorrupção, código de conduta e integridade e as boas práticas de governança corporativa. Nesta temática, indicamos também o fortalecimento do Compliance através do treinamento anual dos colaboradores nos temas de ética, integridade, políticas de compliance e gestão de riscos.
O Pacto Global é uma iniciativa da ONU para engajar empresas e organizações na adoção de dez princípios nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e anticorrupção.
Com essa iniciativa o Pacto Global convida as empresas a alinharem suas estratégias e operações aos Dez Princípios universais nas áreas de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção e desenvolverem ações que contribuam para o enfrentamento dos desafios da sociedade.
Essa adesão voluntária fornece diretrizes para a promoção do crescimento sustentável e da cidadania, por meio de lideranças corporativas comprometidas e inovadoras.
Atualmente é a maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do mundo, com mais de 16 mil participantes, entre empresas e organizações, distribuídos em 70 redes locais, que abrangem 160 países.
Com sua missão, valores e compromissos alinhados às práticas ESG a Compesa vem atuando há décadas e cada vez mais se engaja e se aproxima dos objetivos de desenvolvimento sustentáveis (ODS).
O compromisso em atender aos requisitos da Lei das estatais e o controle interno está presente constantemente no nosso dia a dia, são 29 pontos de controle que definem o indicador de adequação ao sistema de controle interno (IAS) e 36 pontos no índice de adequação das estatais (IAE), ambos controlados e monitorados pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco, demonstrando como o “G” da governança da dimensão ESG é tratado e respeitado.
O Código de Conduta e Integridade, juntamente com as Políticas de Distribuição de Dividendos, Antissuborno e Anticorrupção, Transações com Partes Relacionadas, Gestão de Riscos, Divulgação da Informação, Porta-vozes e a de Conflito de Interesses, em conjunto com as atas do Comitê de Auditoria Estatutária e do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração estão acessíveis a todos os públicos e disponíveis no site da Compesa, na página Transparência clicando aqui.
O processo de Due Diligence é responsável pela análise e avaliação detalhada de informações, visando a identificação de práticas inadequadas que estejam sendo realizadas por fornecedores, colaboradores ou clientes. No caso dos fornecedores, ao fim da apuração, classifica-se o risco de integridade da parte avaliada e, a depender do grau de classificação, procedimentos adicionais de controle são estabelecidos.
A Compesa também disponibiliza o Canal de Ética que subsidia o Programa de Compliance, para receber dúvidas, críticas e denúncias de qualquer cidadão e colaborador quanto ao comportamento antiético, além de consultas e informações. Os relatos recebidos são registrados e tratados pelo Comitê de Ética, que tem autonomia para analisar denúncias e encaminhar tratativas aos setores competentes.
Ressalta-se que o comitê de ética é composto por 5 (cinco) titulares e 3 (três) suplentes e que os assuntos são abordados de forma sigilosa e tratados diretamente com os atores envolvidos, respeitando sempre o direito de defesa e do contraditório.
O Comitê de Ética é formado por funcionários próprios e seus nomes são divulgados no site da Compesa em Conselhos e Comitês.
A Compesa também disponibiliza o Canal de Ética que auxilia o Programa de Compliance para receber dúvidas, críticas e denúncias de qualquer cidadão e colaborador quanto ao comportamento antiético, além de consultas e informações. Os relatos recebidos são registrados e tratados pelo Comitê de Ética, que tem autonomia para analisar denúncias e encaminhar tratativas aos setores competentes.
O Comitê de Ética é formado por funcionários próprios e seus nomes são divulgados no site em “Conselhos e Comitês” e o acesso é pelo “Canal de Ética”.
Com o início dos efeitos legais da Lei Federal nº 13.709/2018 desde setembro de 2020, que tem como finalidade resguardar os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural e assegurar o direito de conhecimento e consentimento para uso dos dados, além de regulamentar o tratamentos dos dados pessoais por parte de entidades públicas e privadas, a Compesa designou uma comissão multidisciplinar e vem atuando ativamente nas atividades de implementação e adequação à referida Lei, com foco na preservação dos dados pessoais dos clientes, colaboradores e fornecedores. Alguns produtos decorrentes deste trabalho já foram materializados, dentre eles citamos:
A Compesa recebeu o Selo de Boas Práticas da Secretaria de Controladoria Geral do Estado de PE (SCGE) pela contribuição com melhorias efetivas no controle interno da gestão pública. Este selo é um reconhecimento das práticas e ações adotadas pela Compesa e tem o intuito de fomentar ainda mais esse intercâmbio de conhecimentos de Boas Práticas de Controle Interno, trazendo novas boas práticas implementadas pelas Unidades de Controle Interno, de modo que a experiência exitosa de uma unidade possa ser referência para atuação das demais.
A Compesa apresentou o Manual de Boas Práticas da LGPD, que foi desenvolvido para os colaboradores com o objetivo de demonstrar a importância de preservação de dados pessoais e a educação e capacitação como forma de prevenção de vazamento de dados, demonstrando que a preservação de dados pessoais é um trabalho conjunto e que precisa que todos estejam engajados, principalmente os colaboradores, que também são responsáveis pela manipulação.
Riscos são fatores que influenciam na definição das estratégias para o negócio, por isso é importante prevenir ou mitigá-los, promovendo o equilíbrio entre as metas e objetivos a serem alcançados. De acordo com a análise geral de riscos, há quatro grupos de classificação:
O processo de gestão integrada de riscos está conectado aos objetivos estratégicos da Companhia e, conforme planejamento estratégico, se integra aos demais sistemas de governança, sendo tratados de forma preventiva, para que não se configurem em prática.
Os trinta e quatro riscos identificados foram desdobrados em projetos e planos de ação específicos, visando diminuir as ameaças ao desempenho da organização e promover o equilíbrio entre as metas e os objetivos a serem alcançados. Dentre os riscos mapeados, os que serão retratados a seguir apresentam maior criticidade e nível de exposição e por isso foram priorizados para atuação, monitoramento e desenvolvimento de avaliação de controles internos e de planos de ação para mitigação dos riscos.
Em 2021 a Compesa promoveu um treinamento com as lideranças, destacando a importância do envolvimento de todas as áreas, para gerenciamento dos riscos de suas atividades e processos e posteriormente elaborou um treinamento EAD que foi incluído na plataforma corporativa e está disponível para todos os empregados.
Em 2015 iniciaram as iniciativas da Compesa em elaborar o código de ética, que posteriormente passou a se chamar Código de Conduta e Integridade, que é o principal pilar do programa de Compliance. Com o advento das lei das estatais e as necessidades de adequações, a empresa se ajustou aos requisitos legais e elaborou regimentos, políticas, normativos, além da criação dos comitês e conselhos obrigatórios que juntos fortalecem a governança e fornecem transparência ao processo, sempre pensando no monitoramento da gestão, junto as partes interessadas, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade. Saiba mais sobre governança
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A Ouvidoria é um espaço aberto de manifestação, que atua estrategicamente para garantir credibilidade e confiabilidade nos processos internos, com foco na satisfação dos clientes e sustentabilidade da Companhia funcionando como última instância para atendimento às demandas dos clientes, usuários e funcionários. Tem como princípios norteadores transparência, independência, imparcialidade e isenção. Por meio de seus canais de atendimento, recepciona e responde as sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias sobre as políticas e os serviços oferecidos. Adicionalmente, recebe e trata as demandas da ARPE – Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco.
As formas de acesso aos mecanismos de denúncias e à ouvidoria são feitas por meio do site da Compesa, onde que estão disponíveis formulários específicos para as manifestações, por telefone e presencialmente no endereço da sede, nos horários de segunda à sexta das 8 às 17 horas.
Como reconhecimento dos esforços e constante busca por excelência no atendimento ao cidadão, a Ouvidoria recebeu Menção Honrosa da Rede Estadual de Ouvidorias, iniciativa da Ouvidoria Geral do Estado de Pernambuco – OGE, vinculada à Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, que visa valorizar e reconhecer o trabalho realizado pelas Ouvidorias ligadas à OGE. A Ouvidoria destacou-se por meio dos esforços para garantir a qualidade do atendimento e resolutividade das demandas oriundas do enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus, diante de um cenário de isolamento social necessário para inibir a propagação do vírus.
Inovar é fundamental para alcançar a sustentabilidade econômica, social e ambiental das empresas. O setor de saneamento é desafiado continuamente a aumentar a eficiência operacional e melhorar a prestação do serviço. Pensando nisso, desde 2017 a Compesa possui um programa corporativo de inovação. O INOVA Compesa é um conjunto de estratégias de inovação que visa, por meio de parcerias com diversos setores da sociedade, a impulsionar a Compesa na busca por soluções inovadoras para os seus desafios.
Para transformar as ideias em realidade, o INOVA conta com três importantes projetos:
Tem como objetivo proporcionar o desenvolvimento de pesquisas básicas e aplicadas, visando fomentar o intercâmbio de conhecimento entre Instituições de Ensino Superior, Compesa e Sociedade, através de pesquisas em 9 (nove) desafios, quais sejam: Tratamento de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto, Gestão de Energia, Água (reservação, adução, distribuição e comercialização), Relacionamento com o Cliente, Gestão e Governança, Desenvolvimento do Negócio, Recursos Hídricos e Economia Circular.
A Compesa, comprometida com a melhoria contínua dos serviços públicos prestados à população, busca expandir seu programa de Parcerias. O objetivo é estimular a iniciativa privada a desenvolver soluções que contribuam com a redução dos custos operacionais, o incremento de arrecadação e a melhoria na qualidade dos serviços ofertados.
Outra importante ferramenta para a inovação, são os Procedimentos de Manifestação de Interesse – PMI, uma oportunidade para que empresas privadas possam elaborar modelagens para estruturação da delegação de utilidade pública. Em 2020, a Compesa lançou quatro PMIs, tendo como temas a estruturação de contratos de performance para redução de perdas, geração de energia e a elaboração de modelos de negócio para reúso de efluentes, lodos e biogás gerados nas ETEs.
A segunda edição do Prêmio Usina Pernambucana de Inovação (PUPI) buscou mapear e reconhecer ações inovadoras desenvolvidas nos órgãos públicos localizados em Pernambuco, premiando os projetos em execução ou finalizados. A Compesa inscreveu 6 projetos no total, 4 foram validados e 1 ficou em 2º lugar geral.
O projeto EnergIA no Alvo trata-se de uma inteligência artificial (IA) que permite analisar cenários de bandeiras tarifárias e prever as informações chave para um período de até 12 meses adiante. Assim, ataca-se o custo de Energia Elétrica, que está no Top 3 dos custos empregados para prestação de serviço de Abastecimento de Água, podendo reduzir os custos da companhia em até R$ 214 mil por ano.
A Compesa foi uma das cinco empresas de saneamento do Brasil convidadas para participar do evento “A Gestão da Inovação no Setor de Água e Saneamento e seu Ecossistema”, que aconteceu em abril de 2023, em São Paulo.
Promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela Sabesp, o evento reuniu também os ganhadores do prêmio Ideias em Ação, da Colômbia, Equador e Peru.
Na ocasião, a Compesa teve a oportunidade de falar sobre seus projetos e atuação em soluções e ideias inovadoras na área de saneamento. A apresentação, feita para representantes do BID, foi um passo importante para a companhia conseguir futuras parcerias que garantam mais investimentos para os projetos de inovação.
O evento contou com a participação de cerca de 100 pessoas. Além do presidente Romildo Porto, representaram a Compesa o diretor de Eficiência e Atenção ao Cliente, Flávio Coutinho e a gerente de Gestão da Inovação, Fabíola Coelho.
Inovação é território fértil para aplicação de novas ideias que podem levar a soluções engenhosas que resultem na melhoria dos processos operacionais das empresas e ofereçam ganhos para a sociedade. E foi pensando no potencial criativo dos seus colaboradores que a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa criou uma área especifica, o Núcleo de Apoio à Inovação, para apoiar e estimular essas iniciativas. Vários produtos já foram lançados, fruto dessa capacidade criativa, como é caso do Controlador MultiApp, uma solução de baixo custo, que permite reduzir em 90% as despesas com a compra de equipamentos para automação das unidades operacionais, quando comparado com as soluções de mercado. O equipamento é pioneiro dentre as companhias de saneamento do pais e tem a função de monitorar e realizar o controle efetivo dos procedimentos operacionais de abastecimento de água de forma totalmente online.
O Controlador MultiApp, foi desenvolvido pela equipe da Gerência de Automação (GPA) da Companhia, em parceria com o Parqtel (Parque Tecnológico de Eletroeletrônicos e Tecnologias Associadas de Pernambuco), e estava sendo estudado desde 2021 e após os diversos testes, foi produzido o primeiro equipamento, que foi instalado na Unidade do Paiva, no Litoral Sul. O dispositivo envia dados operacionais de maneira remota, ficando mais fácil para o Centro de Controle Operacional, CCO, situado em Recife, identificar qualquer tipo de anormalidade na rede de abastecimento. Os dados enviados ao CCO contribui, por exemplo, na sinalização de problemas como: baixa pressão, extravasamento de reservatórios, vazamentos, entre outros, sendo mais uma ferramenta para tomada de decisão de forma eficiente. O Controlador tem a capacidade de realizar a telemetria e automatizar diversos tipos de processos de saneamento e abastecimento de água, como por exemplo, a operação de poços profundos e estações de bombeamento com quantidades variáveis de bombas.
Programa de Compliance
O Programa reforça o compromisso da Compesa com a cultura e prática de compliance e a importância de conhecimento das exigências legais, regulamentares e procedimentais aplicados à Companhia.
O Programa de Compliance é composto pelos pilares de prevenção, detecção e respostas. Na fase preventiva, o Código de Conduta e Integridade é o elemento principal do tema e orienta sobre os princípios éticos e normas de conduta dos colaboradores e das partes interessadas. Anualmente, todos os funcionários são treinados sobre o Código de Conduta e Integridade, em conformidade com a Lei das Estatais. Na fase de detecção, busca-se identificar, de forma tempestiva, situações de fraude, corrupção ou desvio de conduta. Na etapa de resposta, tem-se a investigação e aplicação de medidas corretivas.
Campanha Interna de Fortalecimento do Compliance