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Ambiental, Social e GovernançaEnvironmental, Social and Governance

Governança

Engloba os padrões de gestão da empresa que tratam da diversidade na composição, independência e governança do Conselho de Administração, estruturação atuante e integrada do Comitê de Auditoria Estatutário e do Conselho Fiscal, robustez das políticas de compliance e dos processos anticorrupção, que nos fazem ser referência nas boas práticas de governança corporativa, fortalecimento dos canais de ética e da ouvidoria, transparência e tempestividade na divulgação das informações, implantação do programa de integridade.

A Companhia busca reforçar sua imagem, aprimorando o relacionamento com os públicos de interesse, bem como aplicando metodologias de governança de referência para que os objetivos propostos sejam alcançados. A Compesa mantém sua estrutura formal de governança, em conformidade com as boas práticas de mercado, além do atendimento às exigências da Lei Federal n° 6.404/1976, denominada lei das Sociedades Anônimas e da Lei Federal n° 13.303/2016, Lei das Estatais, dentre outras legislações pertinentes.

Os processos internos são fundamentados a partir da geração de valor para os principais stakeholders e da manutenção do equilíbrio adequado na atribuição de direitos, poderes, obrigações e responsabilidades dos administradores, gestores e colaboradores. A governança na Compesa é normatizada pelo seu estatuto social e tem como princípio básico o tratamento dos assuntos de forma colegiada, em prol de decisões transparentes e coletivas, sendo composta conforme organograma a seguir:

Conselho de Administração

O Conselho de Administração é o mais alto órgão de governança, estrutura independente e que possui os seguintes atributos:

  • A composição conta com 11 membros, com função deliberativa e não executiva;
  • A estrutura formal não prevê distinção por gênero. Dentre os membros atuais há participação de 4 (quatro) mulheres, inclusive a Presidência da Compesa é ocupada por uma mulher, que pela 1ª vez assumiu o comando da empresa desde 2019;
  • Há participação de um representante dos empregados da Compesa, em atendimento, conforme disposto na legislação aplicável;
  • O processo de indicação dos membros do Conselho de Administração é validado pelo Comitê de Elegibilidade e Avaliação seguindo os parâmetros previstos na Lei Federal nº 13.303/2016 e nos Artigos 12 e 13 do Estatuto Social da Compesa.
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Os mecanismos de governança e procedimentos internos de integridade são realizados pela Secretaria de Governança (SGV), Gerência de Compliance, Gestão de Riscos e Controle Interno (GGR), Auditoria Interna (AUD), os Diretores da Compesa, o Conselho de Administração, o Conselho Fiscal, o Comitê de Auditoria Estatutário, além do Comitê de Elegibilidade e Avaliação. O modelo adotado busca o aprimoramento constante da sua governança alinhado a uma estrutura de gestão corporativa, com tomada de decisão orientada pela gestão de riscos, compliance e ética, pautada em políticas corporativas, código de conduta e integridade, normativos e regimentos internos. Para acessar as políticas, códigos e regimentos internos, clique aqui.

Anualmente os Diretores e Conselheiros são treinados em temas relacionados às atividades relacionados às atividades da Companhia, lei anticorrupção, código de conduta e integridade e as boas práticas de governança corporativa. Nesta temática, indicamos também  o fortalecimento do Compliance através do treinamento anual dos colaboradores nos temas de ética, integridade, políticas de compliance e gestão de riscos.

Programa de Compliance

O Programa reforça o compromisso da Compesa com a cultura e prática de compliance e a importância de conhecimento das exigências legais, regulamentares e procedimentais aplicados à Companhia.

O Programa de Compliance é composto pelos pilares de prevenção, detecção e respostas. Na fase preventiva, o Código de Conduta e Integridade é o elemento principal do tema e orienta sobre os princípios éticos e normas de conduta dos colaboradores e das partes interessadas. Anualmente, todos os funcionários são treinados sobre o Código de Conduta e Integridade, em conformidade com a Lei das Estatais. Na fase de detecção, busca-se identificar, de forma tempestiva, situações de fraude, corrupção ou desvio de conduta. Na etapa de resposta, tem-se a investigação e aplicação de medidas corretivas.

Campanha Interna de Fortalecimento do Compliance

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O compromisso em atender aos requisitos da Lei das estatais e o controle interno está presente constantemente no nosso dia a dia, são 29 pontos de controle que definem o indicador de adequação ao sistema de controle interno (IAS) e 36 pontos no índice de adequação das estatais (IAE), ambos controlados e monitorados pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco, demonstrando como o “G” da governança da dimensão ESG é tratado e respeitado.

O Código de Conduta e Integridade, juntamente com as Políticas de Distribuição de Dividendos, Antisuborno e Anticorrupção, Transações com Partes Relacionadas, Gestão de Riscos, Divulgação da Informação, Porta-vozes e a de Conflito de Interesses, em conjunto com as atas do Comitê de Auditoria Estatutária e do Comitê de Elegibilidade e Avaliação estão acessíveis a todos os públicos e disponíveis no site da Compesa, na página Transparência clicando aqui.

Programa de Due Dilligence

O processo de Due Diligence é responsável pela análise e avaliação detalhada de informações, visando a identificação de práticas inadequadas que estejam sendo realizadas por fornecedores,  colaboradores ou clientes. No caso dos fornecedores, ao fim da apuração, classifica-se o risco de integridade da parte avaliada e, a depender do grau de classificação, procedimentos adicionais de controle são estabelecidos.

A Compesa também disponibiliza o Canal de Ética que subsidia o Programa de Compliance, para receber dúvidas, críticas e denúncias de qualquer cidadão e colaborador quanto ao comportamento antiético, além de consultas e informações. Os relatos recebidos são registrados e tratados pelo Comitê de Ética, que tem autonomia para analisar denúncias e encaminhar tratativas aos setores competentes.

Ressalta-se que o comitê de ética é composto por 5 (cinco) titulares e 3 (três) suplentes e que os assuntos são abordados de forma sigilosa e tratados diretamente com os atores envolvidos, respeitando sempre o direito de defesa e do contraditório.

O Comitê de Ética é formado por funcionários próprios e seus nomes são divulgados no site da Compesa em Conselhos e Comitês.

Canal de Ética

A Compesa também disponibiliza o Canal de Ética que auxilia o Programa de Compliance para receber dúvidas, críticas e denúncias de qualquer cidadão e colaborador quanto ao comportamento antiético, além de consultas e informações. Os relatos recebidos são registrados e tratados pelo Comitê de Ética, que tem autonomia para analisar denúncias e encaminhar tratativas aos setores competentes.

O Comitê de Ética é formado por funcionários próprios e seus nomes são divulgados no site em “Conselhos e Comitês” e o acesso é pelo “Canal de Ética”.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Com  o início dos efeitos legais da Lei Federal nº 13.709/2018 desde setembro de 2020, que tem como finalidade resguardar os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural e assegurar o direito de conhecimento e consentimento para uso dos dados, além de regulamentar o tratamentos dos dados pessoais por parte de entidades públicas e privadas, a Compesa designou uma comissão multidisciplinar e vem atuando ativamente nas atividades de implementação e adequação à referida Lei, com foco na preservação dos dados pessoais dos clientes, colaboradores e fornecedores. Alguns produtos decorrentes deste trabalho já foram materializados, dentre eles citamos:

  • Nomeação do DPO – Encarregado de Dados;
  • Criação do Portal de Privacidade na internet e intranet para os clientes e colaboradores;
  • Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais;
  • Desenvolvimento de um plano de comunicação com divulgação de conceitos e dicas;
  • Mapeamento do fluxo dos dados nos processos de negócio da Companhia;
  • Inventário de Dados;
  • Relatório de Incidentes;
  • Manual de boas práticas;
  • Readequação dos contratos;
  • Termo de consentimento de clientes, fornecedores e clientes;
  • Customização de sistemas.

Gestão de Riscos

Riscos são fatores que influenciam na definição das estratégias para o negócio, por isso é importante prevenir ou mitigá-los, promovendo o equilíbrio entre as metas e objetivos a serem alcançados. De acordo com a análise geral de riscos, há quatro grupos de classificação:

Classificação dos Riscos

O processo de gestão integrada de riscos está conectado aos objetivos estratégicos da Companhia e, conforme planejamento estratégico, se integra aos demais sistemas de governança, sendo tratados de forma preventiva, para que não se configurem em prática.

Os trinta e quatro riscos identificados foram desdobrados em projetos e planos de ação específicos, visando diminuir as ameaças ao desempenho da organização e promover o equilíbrio entre as metas e os objetivos a serem alcançados. Dentre os riscos mapeados, os que serão retratados a seguir apresentam maior criticidade e nível de exposição e por isso foram priorizados para atuação, monitoramento e desenvolvimento de avaliação de controles internos e de planos de ação para mitigação dos riscos.

Em 2021 a Compesa promoveu um treinamento com as lideranças, destacando a importância do envolvimento de todas as áreas, para gerenciamento dos riscos de suas atividades e processos e posteriormente elaborou um treinamento EAD que foi incluído na plataforma corporativa e está disponível para todos os empregados.

Etapas do Gerenciamento de Riscos

Linha do Tempo

Em 2015 iniciaram as iniciativas da Compesa em elaborar o código de ética, que posteriormente passou a se chamar Código de Conduta e Integridade, que é o principal pilar do programa de Compliance. Com o advento das lei das estatais e as necessidades de adequações, a empresa se ajustou aos requisitos legais e elaborou regimentos, políticas, normativos, além da criação dos comitês e conselhos obrigatórios que juntos fortalecem a governança e fornecem transparência ao processo, sempre pensando no monitoramento da gestão, junto as partes interessadas, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade. Saiba mais sobre governança

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Ouvidoria

A Ouvidoria é um espaço aberto de manifestação, que atua estrategicamente para garantir credibilidade e confiabilidade nos processos internos, com foco na satisfação dos clientes e sustentabilidade da Companhia funcionando como última instância para atendimento às demandas dos clientes, usuários e funcionários. Tem como princípios norteadores transparência, independência, imparcialidade e isenção. Por meio de seus canais de atendimento, recepciona e responde as sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias sobre as políticas e os serviços oferecidos. Adicionalmente, recebe e trata as demandas da ARPE – Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco.

As formas de acesso aos mecanismos de denúncias e à ouvidoria são feitas por meio do site da Compesa, onde que estão disponíveis formulários específicos para as manifestações, por telefone e presencialmente no endereço da sede, nos horários de segunda à sexta das 8 às 17 horas.

Como reconhecimento dos esforços e constante busca por excelência no atendimento ao cidadão, a Ouvidoria recebeu Menção Honrosa da Rede Estadual de Ouvidorias, iniciativa da Ouvidoria Geral do Estado de Pernambuco – OGE, vinculada à Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, que visa valorizar e reconhecer o trabalho realizado pelas Ouvidorias ligadas à OGE. A Ouvidoria destacou-se por meio dos esforços para garantir a qualidade do atendimento e resolutividade das demandas oriundas do enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus, diante de um cenário de isolamento social necessário para inibir a propagação do vírus.

Inovação

Inovar é fundamental para alcançar a sustentabilidade econômica, social e ambiental das empresas. O setor de saneamento é desafiado continuamente a aumentar a eficiência operacional e melhorar a prestação do serviço. Pensando nisso, desde 2017 a Compesa possui um programa corporativo de inovação. O INOVA Compesa é um conjunto de estratégias de inovação que visa, por meio de parcerias com diversos setores da sociedade, a impulsionar a Compesa na busca por soluções inovadoras para os seus desafios.

Para transformar as ideias em realidade, o INOVA conta com três importantes projetos:

Programa Conecta

Tem como objetivo proporcionar o desenvolvimento de pesquisas básicas e aplicadas, visando fomentar o intercâmbio de conhecimento entre Instituições de Ensino Superior, Compesa e Sociedade, através de pesquisas em 9 (nove) desafios, quais sejam: Tratamento de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto, Gestão de Energia, Água (reservação, adução, distribuição e comercialização), Relacionamento com o Cliente, Gestão e Governança, Desenvolvimento do Negócio, Recursos Hídricos e Economia Circular.

Portal de Parcerias

A Compesa, comprometida com a melhoria contínua dos serviços públicos prestados à população, busca expandir seu programa de Parcerias. O objetivo é estimular a iniciativa privada a desenvolver soluções que contribuam com a redução dos custos operacionais, o incremento de arrecadação e a melhoria na qualidade dos serviços ofertados.

Procedimentos de Manifestações de Interesse - PMI

Outra importante ferramenta para a inovação, são os Procedimentos de Manifestação de Interesse – PMI, uma oportunidade para que empresas privadas possam elaborar modelagens para estruturação da delegação de utilidade pública. Em 2020, a Compesa lançou quatro PMIs, tendo como temas a estruturação de contratos de performance para redução de perdas, geração de energia e a elaboração de modelos de negócio para reúso de efluentes, lodos e biogás gerados nas ETEs.

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