No Dia Internacional da Mulher, a Compesa, a Prefeitura de Ipojuca e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) assinaram um termo de conciliação para solucionar o abastecimento de água de cinco comunidades rurais nesse município. Ao todo, 228 famílias dos Engenhos Arimbi, Crauassú,Pindoba, Santa Rosa e Cachoeira serão beneficiadas. A maioria dessas famílias é chefiada por mulheres, que ainda não têm acesso a água de qualidade para uso na preparação dos alimentos e na higiene de seus filhos.
O evento aconteceu, na manhã desta quarta-feira (8), na sede do MPPE, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Participaram o presidente da Compesa, Romildo Porto e a diretora Regional Metropolitana, Nyadja Menezes; o procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Matos de Carvalho; a diretora de Infraestrutura da prefeitura de Ipojuca, Flávia Ribas, e o procurador deste município, Marcos Henrique de Lira. Também contou com a presença dos coordenadores da ação pelo MP, procuradores Francisco Sales (18º Procurador de Justiça Cível ) e Alda Virgínia de Moura (19ª Procuradora de Justiça Cível), e o procurador Marcos Aurélio Farias da Silva, coordenador da Procuradoria de Justiça Cível.
Quando os sistemas de abastecimento estiverem prontos, a administração será feita pelo Sistema Integrado de Saneamento Rural- Sisar Mata Sul – startup social a ser criada com apoio da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, Secretaria de Agricultura, Associação Municipalista de Pernambuco e Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável. O objetivo da Sisar será fazer a gestão integrada do saneamento rural nos municípios da Mata Sul.
Para o presidente da Compesa, o modelo de negociações sugerido pelo MPPE tem tudo para dar certo, pois define o papel de cada instituição e evita conflitos decorrentes da interpretação da legislação vigente. Ao final das obras, esse modelo poderá ser replicado para outros territórios e outras esferas de governo. “Vivemos num país de desigualdades e, como seres humanos e gestores, devemos trabalhar para reduzir essa distância entre ricos e pobres. A Compesa vem encontrando soluções para ampliar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Pernambuco nas áreas urbanas e rurais, como é o caso da incubação dos Sisar nos seus primeiros três anos de criação”, assinalou Romildo Porto.
O presidente da Companhia ressaltou, ainda, o desafio do Novo Marco Legal do Saneamento, que define metas arrojadas para acesso aos serviços de água e esgoto até o ano de 2033, que somente serão alcançadas com o planejamento e apoio mútuo entre os entes federativos. Romildo Porto também anunciou que irá apresentar ao Governo de Pernambuco proposta para a criação do Sisar Mata Sul, em atendimento ao pleito dos procuradores. Para o PGJ, a assinatura do acordo é uma inovação na atuação do MP, uma vez que os procuradores, após várias negociações, focaram na solução do problema sem a necessidade de uma decisão judicial. “Todos cederam um pouco para a construção de uma proposta que atendesse satisfatoriamente as mulheres e as famílias residentes nos cinco engenhos, sem levar os processos para a instância judicial”, destacou Marcos Antônio Matos de Carvalho. Para ele, o acordo firmado é um caso de boas práticas e servirá de modelo para todos os MPs do país