Para garantir a execução do imenso Programa de Saneamento estabelecido no Governo Paulo Câmara e ampliar o avanço das obras de saneamento nas 15 cidades da Região Metropolitana do Recife, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) fez a repactuação do contrato com a BRK Ambiental, na maior Parceria Público Privada de Saneamento em execução do Brasil. Nesta segunda-feira (19), o presidente da Compesa, Roberto Tavares, explicou as mudanças do contrato, que teve a sua primeira versão em 2013, durante entrevista coletiva na sede da empresa, no bairro de Santo Amaro. A mudança mais significativa diz respeito à obrigação de investimentos do parceiro privado, que aumentou. Antes, do total de recursos que seriam aplicados no Programa Cidade Saneada, 25% era de responsabilidade da Poder Público e 75% do Parceiro Privado. Com a repactuação, foram transferidos mais investimentos para a BRK Ambiental, que será responsável por 87% dos recursos previstos no programa, ou seja, R$ 5,8 bilhões do total de R$ 6,7 bilhões – valores estes atualizados para 2017, considerando que a data base era de 2012. Caberá ao setor público investir R$ 870 milhões para a ampliação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto, o que corresponde a 13% dos investimentos previstos no programa.
Com o aumento dos investimentos no Programa Cidade Saneada, ficou acordado também que a BRK Ambiental terá mais tempo para concluir o programa. “O governador Paulo Câmara estava preocupado com a crise financeira que dificultou a captação de recursos federais para o saneamento. Encontramos uma alternativa, que foi acompanhada pelo TCE na pessoa do Conselheiro Dirceu Rodolfo, que permitisse a continuidade da nossa Parceria. Repassamos investimentos para o Parceiro Privado e ampliamos o prazo de execução das obras, para garantir a universalização do esgotamento sanitário na RMR”, explicou o presidente da Compesa, Roberto Tavares. “Temos um horizonte de ampliação do esgotamento sanitário muito ousado, se considerarmos o cenário brasileiro, onde o desembolso de recursos federais está cada vez mais escasso. Com essa repactuação, a gente prevê o aumento da cobertura para 53% até 2025 e de 90% até o ano de 2037”, observou o titular da estatal. Em 2013, quando iniciou o Programa Cidade Saneada, a cobertura dos serviços de coleta e tratamento de esgoto na RMR era de 30%. Hoje, esse índice é de 37%.
De 2018 até 2023, a previsão é iniciar obras em boa parte das cidades da RMR (Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Paulista, Olinda, Goiana, Camaragibe, São Lourenço da Mata e Ipojuca). Algumas das obras previstas para iniciar no segundo semestre desse ano prevê implantar a primeira etapa dos Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) dos municípios do Cabo de Santo Agostinho (área central) e Goiana (Centro e Ponta de Pedras). No Recife, estão em andamento as obras de ampliação da ETE Cabanga, serão retomadas as obras na Imbiribeira e Boa Viagem, e também serão iniciadas obras em Jardim São Paulo, que vão beneficiar vários bairros da Zona Oeste da cidade. De 2024 a 2029, começarão a ser feitas as obras nos municípios de Araçoiaba, Igarassu e Ilha de Itamaracá. Por fim, o cronograma prevê entre os anos de 2030 e 2035, executar obras de ampliação do esgotamento sanitário nas cidade de Moreno e Abreu e Lima, municípios estes que já contam com cobertura parcial de serviços de esgoto, e ainda de Itapissuma (implantação do sistema).
Outra mudança ocorrida no novo contrato é que o parceiro privado, a BRK Ambiental, terá serviços comerciais associados adicionais e remodelados em relação ao que hoje já é prestado por ela. Segundo o diretor de Gestão Corporativa, Décio Padilha, o objetivo da iniciativa é permitir que a BRK desenvolva ações comerciais que visem a redução da inadimplência. “O privado tem mais flexibilidade para contratação de pessoal e a expertise, instrumentos de cobrança para reduzir a inadimplência”, explica Décio Padilha.
Durante a entrevista, o diretor de Novos Negócios da Compesa, Ricardo Barretto, fez um balanço do Programa Cidade Saneada. Até o momento, já foram investidos R$ 650 milhões pelo Programa Cidade Saneada, desse volume, 90% pelo parceiro privado. Um dos objetivos do programa, a recuperação de unidades operacionais, 150 já foram finalizadas, de um total de 180. Outro avanço registrado foi o atendimento de 100% dos chamados para serviços de desobstrução da rede de esgoto no prazo de 48 horas, sendo que 80% desse são atendidos nas primeiras 24 horas”, comemorou o diretor de Novos Negócios, Ricardo Barreto. Segundo ainda o diretor, a Compesa nos cinco anos do contrato, quadruplicou o volume de esgoto tratado, passando de 540 litros por segundo para 2.221 litros/segundo. Atualmente, o Programa Cidade Saneada está executando obras em São Lourenço da Mata, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Cabo de Santo Agostinho. Ricardo Barretto também esclareceu que o relacionamento com o cliente continuará com a Compesa, no mesmo formato da versão anterior do contrato.
Repactuação do Programa Cidade Saneada
Total de Investimentos (R$ 6,7 bilhões)
Parceiro privado – R$5,8 bilhões (87%)
Compesa – R$ 870 milhões (13%)
Evolução da cobertura de esgotamento sanitário
2013 – 30%
2018 – 37%
2025 – 53%
2030 – 75%
2037 – 90%
