O abastecimento de água dos pernambucanos tem sido definido pelas condições naturais do estado com a menor disponibilidade hídrica do país, situação agravada pelo avanço das mudanças climáticas que têm determinado, entre outros acontecimentos, períodos de seca severos. O cenário, embora desafiador, está sendo modificado com o início de um novo período de desenvolvimento no Estado com investimentos massivos em benefício da população. Para marcar o momento de mudança, a governadora Raquel Lyra, lançou nesta quarta-feira (16), o programa Águas de Pernambuco. A iniciativa reúne investimentos da ordem de R$ 6,1 bilhões, sendo R$ 3,9 bilhões para água e R$ 2,2 bilhões para esgoto a serem executados nos próximos anos, com ações que incluem execução de obras como a conclusão do Sistema Integrado do Agreste, construção de novas barragens, reestruturação de unidades, substituição de equipamentos e implantação de novas tecnologias. Do total dos investimentos, a Compesa será a responsável pela execução de obras estruturadoras no montante de cerca de R$ 4 bilhões.
O Programa Águas de Pernambuco foi estruturado em quatro eixos com um grande portfólio de obras voltadas ao combate da realidade que ainda afeta o dia a dia da população pernambucana, quer seja, a falta de água e a precariedade do abastecimento ou ausência de infraestrutura de esgoto. Os eixos do programa são: Segurança Hídrica; Abastecimento de Água; Coleta e Tratamento de Esgoto e Saneamento Rural. Os investimentos de R$ 6,1 bilhões serão distribuídos da seguinte forma: R$ 1,2 bilhão para o Sertão; R$ 2,0 bilhões no Agreste; R$ 600 milhões nas regiões de Matas; R$ 2,3 bilhões na RMR. As fontes de recursos serão: R$ 1,9 bilhão da União; R$ 1,3 bilhão do Governo do Estado (Operação de Crédito); R$ 1,4 bilhão da Compesa (Operação de Crédito) e R$ 1,5 bilhão de Parceria Público Privada.
“Eu já percorri esse Estado de uma ponta a outra e pude ver e ouvir muitas histórias de pernambucanos e pernambucanas que chegam a passar meses sem um pingo d’água nas torneiras. Já conheci pessoas que sequer sabem o que é saneamento básico e outras que perderam o pouco que tinham devido às cheias dos nossos rios. Por isso, desde o início da gestão, temos trabalhado tanto para resolver problemas como esses. E é com uma alegria imensa que, hoje, lançamos o Águas de Pernambuco, programa que consolida as ações que temos adotado dentro do governo para levar mais infraestrutura hídrica e saneamento para a nossa gente. É assim que nós vamos seguir crescendo sem deixar ninguém para trás”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
SEGURANÇA HÍDRICA – Nesse eixo serão investidos R$ 959,4 milhões sendo R$ 712,2 milhões para a construção de nove barragens e R$ 247,2 milhões em 30 ações de Recuperação e Manutenção de Infraestrutura Hídrica. Dentre as ações, estão sendo retomadas as obras de importantes barragens para a contenção das enchentes da região da Zona da Mata Sul. Os quatro equipamentos, cujas construções foram iniciadas após as fortes chuvas do ano de 2010, tiveram as obras paralisadas nas administrações passadas e são uma prioridade para o atual governo. No início deste ano foi dada a ordem de serviço para a conclusão da barragem Panelas II, localizada no município de Cupira. A obra conta com recursos do Novo PAC, através do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), e do estado, somando cerca de R$ 77 milhões, com previsão de entrega da obra em 2025, antes do próximo período chuvoso.
A segunda a ser retomada será a Barragem Gatos, cuja licitação foi concluída, para a contratação da conclusão da obra. A obra receberá investimentos de R$ 45,8 milhões, também alocados junto ao Governo Federal/MIDR. Estão ainda previstos projetos para a construção das barragens Correntes, Canhotinho e Ipanema II, nos municípios de Águas Belas e Itaíba.
“Seja na retomada de barragens sonhadas há mais de uma década por nossos irmãos da Mata Sul, seja na construção destes novos empreendimentos, O Águas de Pernambuco trará mais resiliência climática às regiões do estado que mais são afetadas pelos eventos de chuvas em grande volume e os consequentes transbordamentos dos rios no nosso território. O programa contempla esta e todas as demandas hídricas da população pernambucana na medida em que a execução dessas obras trazem ainda soluções para abastecimento e para o desenvolvimento econômico”, explicou o secretário de recursos hídricos e saneamento do estado, Almir Cirilo.
ABASTECIMENTO – Com investimento total de R$ 2 bilhões, este eixo tem o objetivo de aumentar a cobertura dos serviços e reduzir o rodízio nos municípios já atendidos. Para aumentar o volume produzido e disponibilizado para a população serão construídas novas unidades produtoras e realizadas melhorias nos sistemas já existentes com investimento de R$ 1,6 bilhão. Melhoria e Expansão da Rede de Distribuição R$ 302,7 milhões e R$ 135,4 milhões em mais Investimentos em Sistemas de Abastecimento.
“Pernambuco tem agora um grande plano de governo pensado de forma estruturada para ampliar o alcance dos serviços de água e esgoto nas cidades e nas zonas rurais, assim como reduzir os severos rodízios enfrentados pela população. Com o programa, o Estado dá um salto decisivo para a solução de problemas históricos relacionados à questão hídrica. O Governo do Estado tem investido na gestão e planejamento integrados dos recursos hídricos para promover o acesso aos serviços essenciais, propiciando mais qualidade de vida à população”, destaca o presidente da Compesa, Alex Campos.
Alinhadas ao programa, estão ainda ações iniciadas neste ano pela Compesa com foco na redução de perdas de água e, consequentemente, aumento da disponibilidade hídrica para a população da
Região Metropolitana do Recife. Estão sendo investidos R$368,9 milhões através do consórcio Global Service, que prevê identificação das ocorrências de vazamentos em 24h e finalização de todas as etapas do conserto em até quatro dias, muitas vezes ocorrendo no mesmo dia, o que em 2022 poderia chegar até 30 dias. Com modalidade diferenciada que avalia o desempenho do prazo e da qualidade dos serviços, visando celeridade nos consertos das tubulações e reposição adequada dos pavimentos, a iniciativa contempla ainda substituição de trechos críticos de redes antigas e implantação de novas ligações.
Ainda está sendo executada no Recife uma operação preventiva focada em detectar e solucionar vazamentos ocultos (aqueles em que a água não aflora na via) através do Contrato de Performance onde estão sendo investidos R$ 50 milhões. A expectativa é recuperar o volume de 300 l/s de água até o fim do contrato, que será em 2026. Ainda foi iniciada uma nova etapa de um contrato de performance que visa a realização de 123 intervenções de combate a vazamentos nas tubulações da rede de abastecimento de água de 46 bairros da cidade.
ESGOTAMENTO SANITÁRIO – Pelo eixo Coleta e Tratamento de Esgoto estão previstos investimentos de R$ 1,7 bilhão da PPP (Parceria Público-Privada) Cidade Saneada (RMR + Goiana) em 14 ações e mais R$ 500 milhões em outras 14 ações no Estado. Está sendo repactuada a parceria público-privada existente para ampliação da cobertura de esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Recife e em Goiana, contrato firmado entre a Compesa e a BRK Ambiental. Após a revisão contratual que está em curso para acelerar as obras e adequar o programa em razão do novo Marco Regulatório, a previsão é que cerca de R$ 8 bilhões sejam investidos até o final do programa. Dentre as obras, destaque para o esgotamento sanitário dos morros da Zona Norte do Recife; Prazeres; Várzea; Cabanga (segunda etapa útil). Ainda no Recife, atendimento aos bairros de Dois Unidos, Boa Viagem, Imbiribeira e Cordeiro.
Pelo Poder Público na PPP, destaque para o início das obras de implantação da 1ª etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto de Galinhas. O Programa Águas de Pernambuco prevê ainda mais R$ 500 milhões em investimentos para a expansão da cobertura de esgotamento sanitário no estado, com ações como a ampliação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário, em Bezerros, contemplando os bairros de São Pedro, São Sebastião, Cruzeiros e o Centro da cidade, além de Caruaru, possibilitando o aumento em 40% no sistema de coleta e tratamento para beneficiar 283 mil pessoas.
