O presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa, Roberto Tavares e o vice-presidente Mounir Chaowiche, estiveram reunidos, na manhã de hoje (5), com o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, para discutir o programa na área de saneamento. O PPI, cujo objetivo é ampliar a participação da iniciativa privada no setor de infraestrutura, teve a respectiva criação sancionada em setembro deste ano, por meio da Lei nº 13.334/2016. Os dirigentes da AESBE foram acompanhados pelo deputado federal João Paulo Papa (PSDB/SP) e pelo presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Roberval Tavares de Souza.
A reunião de hoje teve como propósito apresentar ao secretário a disposição da Aesbe em contribuir com o aprimoramento do PPI, uma vez que as empresas associadas à Aesbe representam 75% do setor. De acordo com o presidente da Aesbe, Roberto Tavares, as Companhias Estaduais de Saneamento apoiam a participação da iniciativa privada na ampliação e melhoria dos serviços.
Por esse motivo, o segmento pode ajudar o PPI a ser mais efetivo. Nesse sentido, Roberto Tavares apontou gargalos institucionais do setor como a questão da titularidade nas regiões metropolitanas e nos sistemas integrados, a questão da Regulação, falta de aderência da legislação a situação real, necessidade de centralização das ações do setor no Ministério das Cidades, entre outros, que trazem insegurança à prestação dos serviços, e alertou: “as licitações serão desertas com esse ambiente de insegurança jurídica. Temos que enfrentar os gargalos estruturais do setor e nos colocamos à disposição para ajudar. ”, disse Tavares.
Na sequência, o vice-presidente da Aesbe e presidente da Sanepar, Mounir Chaowiche, sugeriu ao secretário a criação de um programa para o saneamento semelhante ao Minha Casa, Minha Vida, que contemple a unificação de todas as modalidades de financiamentos adequando programas específicos que se adaptem às diversas regiões do país com as suas particularidades, além de política de investimentos de médio e de longo prazo, assegurando assim, a visibilidade da universalização do saneamento. Para o vice-presidente da Aesbe, a entidade pode contribuir com subsídios à legislação do setor, à melhora do processo de regulação da área que tanto dificultam a evolução do saneamento.
O secretário Moreira Franco ouviu às sugestões dos representantes da AESBE e se comprometeu a fazer uma nova reunião, em conjunto com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, inclusive, para a articulação de um debate sobre o tema no Congresso Nacional sobre as mudanças que podem reorganizar o setor em busca da universalização e da eficiência dos serviços de saneamento.
Fonte: Aesbe
