O Governo do Estado de Pernambuco, por meio de parceria entre a SEINFRA, AMUPE e a COMPESA, vem disponibilizar para consulta e coleta pública de contribuições 2 estudos propositivos para a materialização dos Planos Regionais de Saneamento Básico (PRSB) para os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, abrangendo os municípios inseridos nas Bacias Hidrográficas dos Rios Ipojuca e Capibaribe.
A ação integra a atuação estadual no apoio aos municípios, visando o aperfeiçoamento da gestão dos serviços de saneamento, com a disponibilização de estudos para a formalização de instrumentos de planejamento adequados às Leis Federais 11.445/2007.
Os estudos disponibilizados contemplam os Produtos “Plano Regional de Saneamento Básico da Bacia do Capibaribe” e “Plano Regional de Saneamento Básico da Bacia do Ipojuca” estruturados em 6 arquivos, sendo 3 para cada estudo regional. O respectivo conteúdo está inserido no contexto dos requisitos estabelecidos na legislação, consolidando esquematicamente um diagnóstico situacional, um prognóstico propositivo de ações estruturais e estruturantes, bem como a propositura de mecanismos de avaliação ao longo de um horizonte de 20 anos.
Os arquivos estão disponíveis nos endereços eletrônicos: SEINFRA, AMUPE e COMPESA.
Todos poderão enviar a sua contribuição através do encaminhamento de e-mail para o endereço planos-saneamento@seinfra.pe.gov.br, indicando no título da mensagem PRSB Capibaribe Contribuição ou PRSB Ipojuca Contribuição, do dia 22.12.2020 até o dia 25.01.2021.
Informativo Audiências Públicas e Tutorais PRSB
Municípios abrangidos pelos PRSB Capibaribe
MUNICÍPIOS
Belo Jardim, Bezerros, Bom Jardim, Brejo da Madre de Deus, Carpina, Caruaru, Casinhas, Chã de Alegria, Chã Grande, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, Glória do Goitá, Gravatá, Jataúba, João Alfredo, Lagoa do Carro, Lagoa do Itaenga, Limoeiro, Passira, Paudalho, Pesqueira, Poção, Pombos, Riacho das Almas, Salgadinho, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Tracunhaém, Vertente do Lério, Vertentes e Vitória de Santo Antão.
ANEXOS CAPIBARIBE
Municípios abrangidos pelos PRSB Ipojuca
MUNICÍPIOS
Agrestina, Alagoinha, Altinho, Amaraji, Arcoverde, Belo Jardim, Bezerros, Cachoeirinha, Caruaru, Chã Grande, Escada, Gravatá, Pesqueira, Poção, Pombos, Primavera, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, São Bento do Una, São Caetano, Tacaimbó, Venturosa e Vitória de Santo Antão
*Obs.: 12 municípios receberão os dois PRSB
ANEXOS IPOJUCA
